Política de Privacidade

1. Objetivo e alcance

Esta Política explica como Sonhos Divinos, inscrita no CNPJ sob nº 68.890.950/0001-72, com sede em São Paulo - Capital - Brasil (“Sítios Temporada” ou “nós”), trata dados pessoais no portal, aplicativo móvel, APIs, atendimento e rotinas administrativas da plataforma Sítios Temporada.

Para os tratamentos descritos nesta Política, a Sítios Temporada atua, em regra, como controladora, pois decide as finalidades e os meios essenciais. Fornecedores que tratam dados em nosso nome atuam como operadores ou suboperadores conforme o contrato e a atividade. Anunciantes e interessados podem ser controladores independentes dos dados que trocam e utilizam fora da Plataforma, inclusive para celebrar e executar a locação.

Esta Política deve ser lida com os Termos de Uso. Ela se aplica a visitantes, usuários cadastrados, anunciantes, interessados, locatários, proprietários e pessoas que entrem em contato conosco.

2. Conceitos essenciais

Dado pessoal é informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Tratamento abrange operações como coleta, acesso, uso, armazenamento, compartilhamento e eliminação. Titular é a pessoa a quem os dados se referem. Controlador decide sobre o tratamento; operador trata dados em nome do controlador; e encarregado é o canal entre o controlador, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

3. Dados pessoais que tratamos

Tratamos somente os dados pertinentes às funcionalidades utilizadas, incluindo:

3.1 Cadastro, identidade e perfil

• nome, sobrenome, nome de usuário, e-mail e status de verificação;
• identificador da conta no serviço de autenticação;
• telefone, país e código de discagem;
• CPF ou CNPJ, quando informado ou necessário ao contrato;
• idiomas atendidos pelo anunciante;
• endereço pessoal: logradouro, número, bairro, cidade, estado/província, país e CEP; e
• credenciais e fatores de autenticação, geridos pelo serviço de identidade. A aplicação de negócio não precisa receber a senha em texto legível.

3.2 Anúncios e certificação

• dados do imóvel: endereço, coordenadas quando informadas, descrição, capacidade, comodidades, preços, taxas e agenda;
• fotos, vídeo, link do YouTube e modelo de contrato enviado;
• escritura, contrato de locação, IPTU ou outro comprovante de propriedade/autorização;
• tipo e status do documento, resultado, motivo e histórico da análise; e
• registros de criação, alteração, visualizações, moderação e situação premium.

Documentos de certificação podem conter dados de outras pessoas. O anunciante deve ter base legal para fornecê-los, ocultar dados não necessários quando possível e não enviar dados excessivos.

3.3 Reservas, contratos e comunicações

• imóvel, partes, datas, número de hóspedes, pacote, valor estimado e status da reserva;
• mensagem inicial, conversas, remetente, data, horário e status de leitura;
• bloqueios da agenda e eventos relacionados; e
• contratos gerados, que podem conter nome, CPF/CNPJ, e-mail, telefone e endereço das partes, condições econômicas e dados da reserva.

3.4 Pagamentos da Plataforma

• valor, método, status, datas, validade do premium e referência da operação no gateway;
• informações necessárias à conciliação de PIX e prevenção de fraude; e
• dados fiscais ou de cobrança que venham a ser legalmente necessários.

Não processamos o pagamento do aluguel. Dados completos de cartão devem ser coletados diretamente pelo gateway, quando esse método estiver disponível; a Sítios Temporada deve receber apenas os dados e identificadores estritamente necessários à confirmação e ao suporte.

3.5 Uso, dispositivos, segurança e suporte

• endereço IP, data e hora, rota ou recurso acessado, identificadores de sessão, navegador, sistema operacional, tipo de dispositivo e registros técnicos;
• cookies e tecnologias locais descritos na seção 9;
• registros de autenticação, falhas, eventos de segurança e auditoria; e
• solicitações de suporte, denúncias, anexos, respostas e medidas adotadas.

O aplicativo móvel pode solicitar acesso à câmera, fotos ou arquivos somente quando o usuário decidir enviar mídia, documento de certificação ou modelo de contrato. A permissão pode ser gerida nas configurações do aparelho; sua recusa impede apenas a função que depende dela.

3.6 Dados recebidos de terceiros

Podemos receber dados do provedor de identidade e, quando habilitado pelo usuário, de provedores de login social, como identificador, nome, e-mail e status de verificação. Recebemos do gateway apenas informações necessárias sobre a taxa premium e, de fornecedores de comunicação, confirmação ou falha de entrega.

Também podemos receber dados de autoridades, denunciantes e outros usuários quando necessário para segurança, moderação, defesa de direitos ou cumprimento legal.

4. Como usamos os dados e quais são as bases legais

As bases legais são definidas por operação, e não por uma aceitação genérica desta Política.

Finalidade	Exemplos de dados	Base legal principal proposta
Criar, autenticar e manter a conta	cadastro, e-mail, identificadores e sessão	execução de contrato/procedimentos preliminares
Publicar, buscar e gerenciar anúncios	perfil do anunciante, dados e mídia do imóvel	execução de contrato
Exibir informações públicas do anúncio	título, descrição, localização, mídia, preço e idiomas	execução de contrato e legítimo interesse, conforme o caso
Processar solicitações, agenda, mensagens e contratos	partes, datas, mensagens, dados contratuais	execução de contrato/procedimentos preliminares
Cobrar e conciliar a taxa premium	pagamento, referência, usuário e imóvel	execução de contrato; obrigação legal, quando aplicável
Verificar o imóvel e prevenir fraude	documento, identidade, histórico e moderação	execução de contrato; legítimo interesse; prevenção à fraude e segurança do titular
Enviar avisos transacionais	nome, e-mail, telefone e evento	execução de contrato e legítimo interesse
Manter segurança, auditoria e combater abuso	IP, logs, conta, conteúdo e dispositivo	legítimo interesse; obrigação legal; exercício regular de direitos
Cumprir ordens e obrigações	cadastro, pagamentos, conteúdo e registros	obrigação legal/regulatória
Atender solicitações LGPD e defender direitos	identidade, pedido, evidências e histórico	obrigação legal e exercício regular de direitos
Comunicações promocionais futuras	contato e preferências	consentimento ou outra base válida, com oposição/descadastro quando aplicável
Estatísticas e melhoria	uso, desempenho e dados agregados	legítimo interesse, com avaliação e minimização; consentimento quando necessário

Quando utilizarmos legítimo interesse, avaliaremos finalidade, necessidade, expectativas do titular, impacto e salvaguardas. Quando o consentimento for a base adequada, ele será solicitado de forma específica e poderá ser revogado sem afetar tratamentos anteriores realizados licitamente.

Não vendemos dados pessoais. Não utilizaremos dados para finalidade incompatível sem informação e base legal adequadas.

5. Dados tornados públicos e compartilhamento entre usuários

Anúncios aprovados são públicos e podem ser indexados por mecanismos de busca. Podem aparecer título, descrição, tipo, cidade/estado/país, fotos, vídeo, preços, taxas, disponibilidade, idiomas do anunciante, selo e outras informações escolhidas para o anúncio. Na implementação atual, a tela/API de detalhe também pode expor logradouro, número, bairro, CEP e coordenadas do imóvel a qualquer visitante. O anunciante deve considerar essa publicidade antes de cadastrar o endereço.

Antes da publicação, deve ser definido se o endereço exato (logradouro, número e CEP) será público ou restrito às partes. Por segurança e minimização, recomendamos exibir publicamente apenas a localização aproximada e liberar o endereço necessário em etapa apropriada da negociação.

Mensagens são visíveis aos participantes e a pessoal autorizado quando necessário para suporte, segurança, moderação ou obrigação legal. Após a confirmação, o contrato fica acessível às partes por link autenticado ou URL assinada temporária.

Dados que o próprio usuário envia a outro usuário saem de nosso controle quando copiados ou usados fora da Plataforma. As partes devem usá-los apenas para a negociação e execução da locação, com segurança e respeito à legislação.

6. Com quem compartilhamos dados

Podemos compartilhar dados estritamente necessários com:

• serviço de identidade e login (Keycloak e provedores sociais habilitados): autenticação, verificação de e-mail, MFA e gestão da conta;
• infraestrutura, banco de dados, armazenamento e processamento: hospedagem da aplicação, mídias, documentos privados, backups e geração de contratos;
• gateway de pagamento (Pagar.me, quando ativado) e instituições do PIX: processamento, confirmação, conciliação, suporte e prevenção de fraude relativos à taxa premium;
• provedores de comunicação: serviço de e-mail/SMTP, Comtele para SMS e futuro provedor de WhatsApp, quando o canal estiver habilitado;
• YouTube/Google: quando houver vídeo incorporado ou o usuário acessar link hospedado nesse serviço, sujeito às configurações e políticas do terceiro;
• consultores, auditores e prestadores profissionais: suporte técnico, contábil, jurídico, segurança e investigação, sob deveres de confidencialidade;
• autoridades e terceiros legitimados: cumprimento de lei, ordem válida, proteção de direitos, prevenção de dano ou investigação de fraude; e
• operação societária: reorganização, investimento, fusão, aquisição ou transferência de ativos, com salvaguardas e informação quando exigidas.

A lista nominal de fornecedores, ambientes, países de processamento e contratos deve ser mantida no inventário interno e fornecida ao titular nos limites da LGPD.

7. Transferências internacionais

Alguns provedores de login social, pagamento, comunicação, hospedagem ou suporte podem processar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, adotaremos mecanismo válido previsto na LGPD e na regulamentação da ANPD, como decisão de adequação, cláusulas-padrão contratuais, cláusulas específicas aprovadas, normas corporativas globais, certificações admitidas ou outra hipótese legal.

Antes da publicação desta Política, devem ser confirmados os países e mecanismos efetivamente utilizados por cada fornecedor.

8. Por quanto tempo conservamos os dados

Conservamos dados apenas pelo tempo necessário às finalidades, obrigações legais e ao exercício regular de direitos. Depois, os dados serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas hipóteses legais de conservação e limitações técnicas de cópias de segurança.

A tabela a seguir descreve o critério de conservação adotado para cada categoria de dado. Os Termos não fixam prazos em dias/meses/anos porque os prazos técnicos praticados podem variar conforme atualizações operacionais da Plataforma; quando o titular precisar de um prazo concreto para uma categoria específica, pode solicitá-lo ao encarregado (Seção 14).

Categoria	Critério de conservação
Conta e perfil	enquanto ativa; após o encerramento, excluída ou anonimizada dentro do prazo técnico necessário, salvo registros com outra justificativa
Anúncios e mídias	enquanto publicados/necessários; após a exclusão, conservados apenas pelo prazo técnico necessário, salvo moderação, disputa ou obrigação
Documentos de certificação	durante a análise e a validade do selo; depois, pelo prazo necessário a auditoria, antifraude e defesa
Reservas, mensagens e contratos	durante a relação e pelo prazo de prescrição aplicável às obrigações dela decorrentes
Pagamentos e documentos fiscais	pelo prazo exigido na legislação fiscal, contábil, consumerista e antifraude
Logs de acesso à aplicação	pelo prazo mínimo exigido pelo art. 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), sob sigilo e em ambiente controlado, sem prejuízo de ordem de preservação e outros prazos legais
Logs de segurança, moderação e notificações	pelo período necessário à segurança, auditoria e defesa
Solicitações LGPD e suporte	pelo tempo de atendimento e prazo necessário para demonstrar cumprimento e defender direitos
Backups	ciclo técnico necessário à continuidade do serviço, com acesso restrito e eliminação progressiva

Uma solicitação de exclusão não implica remoção imediata de dados que precisem ser conservados por outra base legal. Nesse caso, limitaremos seu uso às finalidades que justificam a retenção.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

O portal utiliza cookies e tecnologias necessárias ao funcionamento, incluindo:

• cookies de autenticação e segurança: mantêm sessão, fluxo OAuth/PKCE, estado e proteção do login; a duração depende da sessão e das configurações do serviço de identidade;
• cookie de idioma (locale): guarda a escolha pt/en/es pelo prazo técnico de expiração definido pela Plataforma; e
• armazenamento seguro no aplicativo: conserva tokens de autenticação e preferência de idioma no dispositivo, conforme o sistema operacional.

Cookies estritamente necessários podem ser usados com fundamento na execução do serviço e segurança. Cookies analíticos, publicitários ou de personalização não essenciais somente deverão ser ativados após definição de base legal, transparência e, quando necessário, consentimento por gerenciador que permita aceitar, rejeitar e alterar preferências com facilidade equivalente.

O usuário pode apagar cookies no navegador e dados do app no aparelho, mas isso pode encerrar a sessão ou remover preferências. A incorporação do YouTube deve, preferencialmente, usar modo de privacidade aprimorada e só carregar recursos de terceiros conforme a gestão de cookies aplicável.

10. Decisões automatizadas

A Plataforma automatiza cálculos de estimativa, bloqueios de agenda, expiração de pré-reservas, limites de recursos e expiração do premium. A aprovação de anúncios, análise documental relevante e sanções devem envolver critérios definidos e possibilidade de revisão humana.

Não realizamos, no escopo atual identificado, decisão baseada exclusivamente em tratamento automatizado que produza efeitos jurídicos relevantes sobre perfil pessoal ou de crédito. Se isso mudar, informaremos os critérios essenciais e disponibilizaremos o direito de solicitar revisão nos termos da LGPD.

11. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos, que incluem autenticação centralizada, possibilidade de MFA, controle de acesso, segregação entre conteúdo público e documentos privados, links temporários assinados para documentos sensíveis, validação de arquivos, registros de auditoria e limitação de privilégios administrativos.

Fotos e vídeos de anúncios são públicos; documentos de certificação e contratos gerados são armazenados em área privada. Nenhum sistema é absolutamente seguro. Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante, adotaremos contenção, investigação, registro e comunicação à ANPD e aos titulares afetados nos casos e prazos aplicáveis.

O usuário também deve usar senha forte, MFA quando disponível, proteger o dispositivo e desconfiar de pedidos de pagamento ou credenciais fora dos fluxos esperados.

12. Crianças e adolescentes

A Plataforma não é destinada a menores de 18 anos, pois suas funcionalidades envolvem anúncio, negociação, pagamento da taxa premium e contratação de locação. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes para criação de conta.

Se identificarmos conta de menor ou dado fornecido sem base adequada, poderemos restringir a conta e eliminar o dado, ressalvadas proteção do menor, obrigação legal e exercício de direitos. O responsável pode entrar em contato pelo canal do encarregado.

13. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD e conforme aplicável, o titular pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, observada a regulamentação e os segredos comercial e industrial;
• eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas hipóteses legais de conservação;
• informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve uso compartilhado;
• informação sobre a possibilidade de negar consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamento irregular fundado em hipótese diferente do consentimento; e
• revisão e explicação de decisão tomada unicamente com base em tratamento automatizado que afete seus interesses, quando houver.

O exercício é gratuito. Poderemos pedir informações proporcionais para confirmar a identidade e evitar fraude. Responderemos nos prazos legais e explicaremos eventual impossibilidade total ou parcial. O titular também pode peticionar perante a ANPD e procurar órgãos de defesa do consumidor.

Alguns dados podem ser atualizados em “Minha conta”. Para os demais direitos, contate [email protected].

14. Encarregado e canais de contato

Controlador: Sonhos Divinos, CNPJ 68.890.950/0001-72, São Paulo - Capital - Brasil

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: DPO Sitios temporada

Canal de privacidade: [email protected]

Canal postal ou formulário: [email protected]

Ao enviar uma solicitação, informe o direito que pretende exercer e dados suficientes para localizar a conta. Não envie senha nem documento completo por e-mail sem orientação segura.

15. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, técnicas ou de negócio. A versão e a data vigentes ficarão disponíveis na Plataforma. Mudanças materiais serão comunicadas por meio adequado e, quando uma nova finalidade depender de consentimento, ele será solicitado antes do tratamento.